Reajuste da gasolina será de R$ 0,20 por litro e do GLP em R$ 3,10 para o botijão de 13 kg (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Subsídio será valido por dois meses e corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (25/5), o decreto e a portaria que estabelecem a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro por dois meses.
O subsídio foi anunciado dia 13 de maio e prevê um novo modelo de subvenção, por meio de “cashback” (devolução) do imposto pago por importadores e refinarias nacionais.
O valor de R$ 0,44 por litro havia sido antecipado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na sexta-feira (22/5).
Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas.
O governo calcula que a medida terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, ou seja, de R$ 2,4 bilhões no total.
A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida busca reduzir os impactos sobre a população do conflito dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que levou à paralisação da passagem de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota de exportação da produção do Golfo Pérsico.
Fonte: Eixos
As notícias de outros veículos de comunicação postados aqui não refletem necessariamente o posicionamento do Sindigoias.