Gasoduto. Foto: Divulgação Petrobras
Estatal propõe que gas release fique para a próxima década
O que a Petrobras quer mudar no programa de desconcentração do mercado de gás
A Petrobras sugeriu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que o programa de desconcentração do mercado de gás natural (o gas release) comece a valer somente a partir de 2031.
- A estatal defende que a medida não é necessária no atual estágio de maturidade do mercado brasileiro.
- Durante a consulta pública sobre o programa, a companhia propôs à ANP uma série de mudanças que, na prática, reduzem o alcance do gas release em discussão.
- No site: a proposta da ANP para o gas release e os principais contrapontos da Petrobras.
Mas a estatal está na contramão do mercado: 43 dos 49 participantes (88%) que contribuíram para a consulta pública se posicionaram a favor da criação do programa.
- A ANP publicou na segunda-feira (5/10) o relatório com os dados consolidados das contribuições recebidas na consulta.
O debate sobre o programa de desconcentração está tensionado.
- A Petrobras escalou a pressão política, no Planalto, contra o avanço da agenda regulatória do gás natural. A companhia, inclusive, ameaça rever investimentos no setor, como o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP).
- Na semana passada, o diretor da ANP, Pietro Mendes, subiu o tom contra as pressões e falou em “cerceamento da atividade regulatória da agência”.
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A ANP pretende entregar a regulamentação do gas release até o fim do ano.
- O próximo passo será a audiência pública, marcada para o dia 21 de outubro.
Entretanto, os rumos não somente do gas release, como a política do gás como um todo, dependem em parte dos resultados das eleições presidenciais no Brasil, que terão o segundo turno em 25 de outubro.
- Embora a implementação do programa de desconcentração caiba à ANP, a agência terá a renovação de três das cinco cadeiras na diretoria colegiada entre o fim deste ano e 2027.
- Num eventual governo Lula 4, o futuro da agenda do gás será ditado, em boa medida, pelo resultado da queda de braço entre a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
- Já o plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) credita ao pai a pavimentação da abertura do mercado, com a sanção da Lei do Gás de 2021, e promete “dar continuidade a esse caminho”.
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Preço do barril. O Brent aprofundou as perdas e era negociado a US$ 98,77 às 6h30 de terça-feira (6/10) no horário de Brasília, após encerrar a segunda-feira em queda de 1,89%, a US$ 100,32 o barril.
- As cotações na segunda refletiram as conversas entre o Irã e o Catar para encerrar a guerra no Oriente Médio e a liberação planejada de estoques emergenciais de petróleo e diesel pelos países do G7, o que pode aliviar os preços dos combustíveis no curto prazo.
- Mas o CEO da Saudi Aramco, Amin Nasser, lembrou durante um evento em Londres que os estoques globais de petróleo podem levar até dois anos para se recompor, mesmo após a normalização do fluxo pelo estreito de Hormuz (UOL).
Reforma tributária. O Ministério da Fazenda publicou a metodologia de cálculo da carga tributária para a fixação das alíquotas incidentes sobre os combustíveis da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2027 e do IBS a partir de 2029.
- A portaria determina que a alíquota da CBS para o próximo ano não deverá exceder, para cada combustível, a soma da carga tributária direta e da carga tributária indireta de referência.
Fusões e aquisições. A petrolífera britânica Ithaca Energy fechou acordo para adquirir ativos marítimos de petróleo da canadense Suncor Energy por até US$ 1,11 bilhão (Dow Jones/Valor)
Ressarcimento pelo curtailment. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou a lista das usinas eólicas e solares fotovoltaicas elegíveis para aderir à compensação pelos cortes de geração.
Fonte: Eixos
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