Contratação mais aguardada do ano pelo setor de energia elétrica brasileiro em 2025, o leilão de reserva de capacidade será cancelado pelo Ministério de Minas e Energia, com a revogação da portaria que instituiu a contratação nesta sexta-feira (4/4).
O ministério pretende abrir consulta pública com diretrizes para um novo leilão.
- A pasta acredita que, com ajustes nas datas, ainda será possível realizar a concorrência este ano.
- Antes da decisão, o MME já vinha cogitando derrubar os produtos de curto prazo, que estavam previstos para iniciar o suprimento ainda em 2025, conforme antecipado pelo eixos pro (conheça o serviço de cobertura exclusiva).
O leilão de potência estava marcado para 27 de junho, mas vinha sofrendo uma série de questionamentos judiciais.
Na frente mais recente, a Justiça Federal havia suspendido o leilão na terça-feira (01/4) até a realização de uma consulta pública para debater a precificação dos lances.
- A decisão ocorreu depois que a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizou uma ação civil pública contra a inclusão do “fator A” no cálculo de preços, que considera prejudicial para usinas termelétricas em ciclo combinado.
- O mecanismo era uma novidade deste leilão e também já havia sido questionado na Justiça pela Eneva, que conseguiu uma liminar na semana passada para suspender os critérios de flexibilidade do certame.
Antes disso, no começo de março, um grupo de usinas a biodiesel também conseguiu uma liminar no STJ que fez o MME recuar da proposta de reduzir custo variável unitário (CVU) máximo permitido para os projetos.
Outra preocupação do mercado — mas que não chegou à Justiça — em relação ao modelo de contratação diz respeito ao impacto das tarifas de transporte de gás natural sobre a competitividade das usinas.
- O receio é que os projetos contratados nesse certame provoquem um pico nas tarifas dos gasodutos nos próximos anos, na contramão da redução dos custos das infraestruturas do gás natural prometida pelo governo.
Ao todo, o leilão de potência teve 327 projetos cadastrados, num total de 74,07 GW, sendo a maior parte de usinas termelétricas.
- O governo busca agilizar a contratação, dado que a EPE projeta déficits de potência no sistema já a partir de 2027.
FONTE: EIXOS
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