A BRASILCOM e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram na última quarta-feira (20 de agosto) a 2ª Jornada de Integração. O evento, com três painéis de discussões e mediado pelo presidente da BRASILCOM Abel Leitão, foi realizado no Rio de Janeiro e reuniu representantes da Agência e de distribuidoras associadas à BRASILCOM.
Na abertura do evento, a diretora da ANP Symone Araújo destacou a importância da aproximação da Agência com o mercado. “É essa aproximação que, efetivamente nos ajuda a construir soluções.” Symone falou sobre os desafios enfrentados pela agência, entre eles, o financiamento de programas como o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio), e como aperfeiçoar a fiscalização.
Outro ponto salientado foi a agenda regulatória da ANP para o biênio 2025-2026, que reflete mudanças pelas quais o segmento de downstream vem passando. “O abastecimento nacional (downstream) está passando por uma transformação muito grande, e talvez seja nossa nova fronteira desbravadora na regulação dentro da ANP. Assim, convido a todos nós começarmos a pensar qual vai ser o downstream do futuro.”
Os diretores Fernando Moura e Daniel Maia Vieira participaram remotamente. Moura reforçou a importância do diálogo entre a Agência e o setor regulado, que é estratégico para o país e para a segurança energética. “Nosso principal dever é garantir o abastecimento nacional, por meio de uma regulação proativa, eficiente e, ao mesmo tempo, leve, o que é um desafio. Os dados e experiências de quem toca a operação são fundamentais para que a ANP possa entender o setor com profundidade.”
Vieira, por sua vez, ressaltou a importância de a ANP ter uma escuta ativa junto aos agentes regulados. “Não podemos agir como meros ouvintes, é preciso haver interação com os agentes econômicos. Temos visto de forma positiva os agentes se sentindo também responsáveis pela fiscalização do setor e alimentando a Agência com conhecimento, inteligência e sugestões. Isso reforça o potencial de colaboração que temos.”
Em vídeo, o diretor-geral Bruno Caselli destacou ações da ANP para garantir o abastecimento nacional, em especial diante de um cenário geopolítico internacional com conflitos, e para fortalecer ferramentas de inteligência na fiscalização. Segundo ele, a agenda regulatória da Agência representa um instrumento fundamental de planejamento regulatório, alinhando os objetivos estratégicos da Agência às demandas do mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
No primeiro painel do evento, o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP Julio Nishida abordou o tema “Ações de fiscalização e o enfrentamento das fraudes no abastecimento nacional”. O segundo painel, apresentado pelo superintendente de Distribuição e Logística da Agência Diogo Valerio, tratou sobre “Modernização regulatória, obrigações operacionais e o desafio da integridade logística no abastecimento nacional”. O terceiro e último painel “Evolução e controle da qualidade dos biocombustíveis” foi apresentado pela superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos Cristiane Monteiro.
Para o presidente da BRASILCOM Abel Leitão, a exemplo da 1ª Jornada, realizada em fevereiro deste ano, o atual evento foi um sucesso e ofereceu importantes elementos para a busca de um mercado justo e competitivo para todos.
FONTE: Brasilcom
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