Questionamentos ambientais e mudanças nas regras de conteúdo local marcam novo ciclo da oferta da ANP
ANP volta a leiloar Foz do Amazonas
A ANP voltará a leiloar nesta terça-feira (17/6) novos blocos de exploração na bacia da Foz do Amazonas, sob protestos de ambientalistas que tentam evitar a abertura de novas fronteiras exploratórias para óleo e gás.
- Contudo, é o próprio desenlace do impasse ambiental que dá força à contratação, mais de uma década depois, dos 47 blocos em oferta.
A Petrobras conseguiu avançar junto ao Ibama com o licenciamento para uma perfuração em águas profundas no bloco FZA-M-59, contratado em 2013.
- A sonda destinada para a exploração do primeiro de uma série de poços em águas profundas na região zarpou na semana passada do Rio de Janeiro em direção ao Amapá.
- Nenhuma outra petroleira esteve tão perto de obter uma licença quanto a Petrobras neste momento.
A expectativa no mercado, compartilhada pelo governo, é que o interesse no leilão será maior justamente pelo fato de a janela aberta para a concorrência estar, novamente, fechando.
- No dia seguinte ao certame, em 18 de junho, caducam os atos ambientais necessários para colocar os blocos da Foz em oferta. Depois disso, será necessário um novo aval do Ministério de Meio Ambiente.
Os conflitos ambientais se estendem à Bacia Potiguar, questionada na Justiça por interferência com o Arquipélago de Fernando de Noronha.
- Diferentemente da Foz, o Ibama vem emitindo licenças para a Petrobras perfurar no offshore do Rio Grande Norte, mas os resultados são pouco promissores. Em concorrências recentes, a bacia não despertou grande interesse do mercado.
O leilão também chega em meio à crise fiscal.
- Na concessão, as petroleiras disputam pelo bônus de assinatura — dinheiro que entra sem carimbo nos cofres do governo.
- Não é a boia de salvação do orçamento de 2025, mas o sucesso da concorrência servirá para dar ênfase ao papel do petróleo no equilíbrio das contas públicas.
- Vai ser também a primeira rodada desde a sanção, em dezembro de 2024, da lei que passou a permitir a transferência de excedentes de conteúdo local entre diferentes contratos, o que atendeu a um pleito da indústria.
O que está em oferta? A maior parte das áreas está no mar, com blocos disponíveis nas bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas. Apenas a Bacia do Parecis tem áreas ofertadas em terra.
- São setores de interesse do mercado, dado que na oferta permanente, os blocos vão à disputa após manifestação de petroleiras, mesmo sem garantia de contratação.
A bacia de Pelotas foi o grande destaque do último leilão, em 2023.
- Antes ignorada, a região na costa do Rio Grande do Sul voltou a atrair o interesse da Petrobras e de petroleiras como Chevron e Shell.
- A região ainda terá sua viabilidade ambiental testada, dado que o único licenciamento iniciado foi interrompido pela Petrobras, antes da devolução da área em águas rasas.
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Fonte: Eixos