O setor vai precisar esperar – ainda mais – pelo B15. Faltando apenas 10 dias para a que nova mistura fosse implementada, o Planalto acaba de decidir pelo adiamento da medida. O martelo foi batido na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que está acontecendo hoje em Brasília (DF). A mistura será mantida no nível atual de 14%.
O B15 já deveria estar valendo desde março de 2023; esse era o prazo previsto na Resolução CNPE 16 que foi aprovada em outubro de 2018. A progressão da mistura vem sendo adiada desde maio de 2021 quando o governo Bolsonaro decidiu reduzir a mistura para combater a alta no óleo diesel.
A progressão da mistura só seria retomada em março de 2023 já no governo Lula. A decisão de manter a mistura tem um racional parecido com a do governo anterior com a inflação dos alimentos pressionando a aprovação do governo federal.
“Mantivemos o biodiesel em B14 até posterior deliberação, que pode ser tomada a qualquer tempo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, numa entrevista coletiva após reunião extraordinária do colegiado. “Sempre dissemos que o aumento do biodiesel na bomba estaria atrelado a questões de preços”, apontou.
Equivocado
Uma decisão “equivocada” e “contraditória”. Foi como a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) qualificou o anúncio de que a mistura do biodiesel será mantida em 14% em nota distribuída à imprensa. “A medida coloca em dúvida o real compromisso do Executivo com a agenda verde e a transição energética (…) CNPE abre um precedente muito grave de insegurança jurídica e econômica para um segmento que sempre contribuiu com o país”, diz o texto.
Já a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) lembrou que o setor, em seus 20 anos de história, adquiriu resiliência para enfrentar desafios desse tipo. “Mais uma vez, [o setor] estará unido para reverter essa decisão em favor de um país mais saudável”, declarou o presidente do Conselho de Administração da entidade. Francisco Turra.
Pelas contas do setor, o aumento da mistura teria um impacto de apenas 1 centavo no preço final do óleo diesel. A FPBio destacou, contudo, que uma demanda maior por biodiesel estimularia o esmagamento de soja – cerca de três quartos do biodiesel brasileiro é feito com óleo de soja – aumentaria a oferta de farelo no país; componente fundamental para produção de rações e, portanto, reduziria o custo de produção das proteínas animais.
Fonte: Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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